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O Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (NUSPEN) divulgou os resultados da primeira semana do Mutirão Integrado do Sistema Carcerário, realizado de 25 a 29 de agosto, no Instituto Plácido de Sá Carvalho, localizado no Complexo Penitenciário de Bangu.

Os defensores públicos puderam analisar 880 processos encaminhados pelo Tribunal de Justiça e solicitar a regularização da situação de 480 internos, dos quais 427 obtiveram alguns dos direitos reconhecidos pela lei de execuções penais, como livramento condicional, progressão de regime ou visita periódica ao lar.

No entanto, a maioria dos libertos já tem destino profissional traçado. Trata-se de um convênio inovador firmado entre o coordenador do NUSPEN, Leonardo Guida e a Ong Incubadora de Empreendimentos para Egressos (IEE), instituição patrocinada pela Petrobrás, que promove a ressocialização de ex-presidiários a partir de cursos profissionalizantes e encaminhamento para o mercado de trabalho.

Depois dos pareceres do Conselho Penitenciário e do Ministério Público e da decisão favorável do juiz, os presos foram cadastrados pela equipe da Incubadora de Empreendedores e encaminhados para a retirada de documentos. De acordo com Leonardo Guida, a parceria do NUSPEN com a IEE é a primeira que valoriza o apenado: "A Incubadora de Empreendimentos para Egressos é um projeto inteligente porque não só capacita empregados, mas também empregadores".

Os candidatos participarão de oficinas que abordarão temas como mercado de trabalho e empreendedorismo para, posteriormente, serem encaminhados para as vagas de empregos já disponibilizadas por alguns empreendedores da IEE e empresas parceiras. Segundo a assessora de imprensa da IEE, Luzia Félix, o Programa de Gestão de Negócios está capacitando 125 egressos atualmente. A proposta é fazer o ex-preso descobrir possíveis talentos e desenvolvê-los em oficinas e cursos profissionalizantes para em seguida entrar no mercado de trabalho.

Periodicamente o NUSPEN já realiza atendimentos no Complexo Penitenciário. Pelo menos duas vezes por semana os internos do Plácido de Sá Carvalho recebem atendimento dos defensores públicos, que além de analisar o  processo, precisam ter paciência e cautela para expor a situação jurídica ao detento. “O complicado é explicar que ele ainda não tem direito a certo benefício quando ele acredita que tem”, afirma o defensor público Bruno Lagares.

Participaram do projeto piloto em Bangu, os defensores públicos Leonardo Guida, João Gabriel Gomes, Bruno Lagares, Thaís de Moura, Carla do Amaral, Katia Regina Leite, Renata Bessa, José Danilo Lobato, Rodrigo Roig, Clarisse Pitta Noronha, Alexandre Inglez de Souza e Leandro de Oliveira Barboza.

Desde segunda-feira, 1º de setembro, a equipe do Núcleo do Sistema Penitenciário dá continuidade ao mutirão em presídios de Campos e Itaperuna, região Norte Fluminense do estado do Rio, e deve ficar até o final da semana.

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